O Ministério das Relações Exteriores do Brasil demonstrou surpresa com a manifestação do Departamento de Estado dos EUA e rejeitou qualquer tentativa de politizar decisões judiciais. A nota ressaltou a importância do respeito à independência dos poderes, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988. O governo brasileiro enfatizou que as decisões do STF visam assegurar a aplicação da legislação brasileira no país e destacou que a liberdade de expressão deve ser exercida em conformidade com as leis vigentes.
Além disso, o Ministério das Relações Exteriores citou que o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada em desinformação em massa disseminada em mídias sociais. O comunicado também mencionou que os recentes acontecimentos relacionados à tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022 estão sendo investigados pelo Poder Judiciário brasileiro.
A polêmica surgiu após a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A empresa estava sem representante no país e a decisão foi tomada no contexto da prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Tanto a Rumble quanto a Trump Media entraram com recurso nos EUA, acusando Moraes de censura e solicitando a suspensão das contas de usuários. A Justiça dos Estados Unidos negou a liminar para a suspensão da decisão de Moraes.
Diante dessa situação, a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir a entrada no país e permitir a deportação de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana. O ministro Alexandre de Moraes está entre os alvos dessa medida, o que poderia impedir sua entrada nos EUA e resultar em sua deportação. A controvérsia entre Brasil e Estados Unidos em relação à suspensão das redes sociais promete gerar novos desdobramentos nos próximos dias.
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