Em uma conversa com jornalistas, Mendes revelou que teve um único diálogo com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre essa proposta. Ele destacou que a construção de qualquer normatização precisa ser uma iniciativa que parta do próprio STF. “Não tem nenhum problema se no futuro se quiser discutir isso. A única coisa que eu reparo é que nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”, enfatizou.
O presidente Fachin, por sua vez, é um forte defensor da criação de um código que regule a participação dos ministros em eventos patrocinados por empresas com processos em andamento na Corte, bem como a relação deles com advogados atuantes no Supremo. Fachin anseia por um modelo similar ao já existente no Supremo Tribunal da Alemanha, que estabelece normas rigorosas sobre intervenções em palestras e eventos, além de diretrizes para os aspectos da vida privada dos ministros.
Mendes, por outro lado, classificou as preocupações levantadas pela imprensa sobre a presença dos ministros em eventos privados como “uma bobagem”. Ele garantiu que sua participação nesses eventos é pautada pela transparência, já que nunca recebe remuneração. “Não acho que ninguém vai ter conversa imprópria em eventos”, disse, rebatendo as críticas.
Além disso, Mendes apontou que as normas de impedimento e suspeição dos juízes já estão estabelecidas no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil. Para ele, a criação de novas regras nesse sentido poderia gerar complexidade desnecessária e abrir brechas para que defesas jurídicas tentem manipular resultados de julgamentos. “Se a gente ficar inventando impedimentos por causa de suspeição, daqui a pouco, eu gero maiorias provisórias”, alertou, refletindo sobre as implicações de uma regulamentação excessiva.
-
-
-
-
