Mendes destacou a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, enfatizando que esta evolução foi impulsionada por investimentos em tecnologia e pelo afastamento do que ele chamou de “neocolonianismo dominante”. Sua fala trouxe à tona a complexa relação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, especialmente em um país cuja economia é fortemente alicerçada na produção agrícola.
O ministro não hesitou em criticar a ideia de que desmatamentos em larga escala ainda são comuns. Ele argumentou que a maioria das florestas permanece intacta e que comparações com o passado revelam um cenário diferente daquele que muitos tentam pintar. “Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé,” afirmou Mendes, numa clara tentativa de desafiar narrativas que podem prejudicar a imagem do agronegócio nacional.
Além disso, o ministro expôs sua posição pessoal sobre o tema, afirmando que, se tivesse a oportunidade, evitariam incluir a palavra “agrotóxico” na Constituição, sugerindo uma visão crítica em relação à legalização e regulamentação do uso de defensivos agrícolas.
Após suas declarações, o julgamento foi suspenso, e ainda não há uma data definida para a retomada da análise do caso. O STF está avaliando duas ações que questionam a validade do Convênio 100 de 1997 e da Emenda Constitucional 132 de 2023, que permitiram a aplicação de um regime tributário diferenciado para defensivos agrícolas, incluindo uma significativa redução nas alíquotas de ICMS.
Esses aspectos revelam não apenas os desafios legais e políticos enfrentados pelo setor, mas também a necessidade de um diálogo mais amplo sobre a coexistência entre a produção agrícola e a conservação ambiental. As decisões do STF neste caso poderão ter implicações duradouras para a política agrícola do país e para o futuro do setor agropecuário.
