JUSTIÇA – “Gilmar Mendes Defende Atuação do STF em Defesa da Constituição e Direitos Fundamentais em Meio a Ataques à Democracia”

Na abertura da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, que agora assume a presidência do colegiado, reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito. Mendes, um dos membros mais experientes do STF, aproveitou a oportunidade para destacar a importância do papel dos tribunais constitucionais em momentos de crise, especialmente diante de ataques à democracia e à disseminação de informações enganosas nas redes sociais.

Durante seu discurso, Mendes sublinhou a necessidade de os ministros do STF atuarem de maneira transparente, apresentando à sociedade brasileira um retrato claro da atuação da Corte, que, segundo ele, deve ser pautada pela legalidade e pela proteção dos direitos fundamentais. Ele declarou: “Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros.” Essa afirmação reflete o desafio que o Judiciário enfrenta neste contexto político conturbado.

Além disso, o ministro destacou que a prioridade do Supremo será o julgamento de processos relacionados ao combate à corrupção, à proteção das liberdades individuais e ao fortalecimento do devido processo legal. Mendes enfatizou sua disposição para manter um diálogo respeitoso e institucional, reforçando a ideia de que o Judiciário deve ouvir as demandas da sociedade enquanto se mantém firme em sua função garantidora dos direitos.

Recentemente, o decano já havia manifestado que o STF não se deixará intimidar por ameaças externas, mencionando casos em que autoridades estrangeiras fizeram críticas à Corte e seus membros. A postura do ministro sugere um cenário de defesa intransigente contra tentativas de deslegitimação do Poder Judiciário e uma ênfase na necessidade de diálogo e respeito entre os diferentes poderes e instâncias do governo.

A atuação do Supremo, especialmente em tempos de polarização política e de ataques à sua integridade, é um tema que continua a capturar a atenção pública e merece ser discutido amplamente em um ambiente democrático. Mendes, ao assumir a liderança na Segunda Turma, reafirma a importância do STF como uma instituição de proteção aos princípios fundamentais da Constituição e do Estado de Direito.

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