Nogueira, que é general do Exército, foi um dos denunciados no inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado para impedir o terceiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 acusados foram citados na denúncia pela PGR.
O general Paulo Sérgio Nogueira foi acusado de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e apresentar uma versão do decreto golpista para obter apoio dos comandantes das Forças Armadas. No entanto, segundo seus advogados, ele não fez parte de nenhuma organização criminosa e não atuou para dar um golpe de Estado ou abolir violentamente o Estado democrático de Direito.
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a acusação. Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF e será realizado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que ocorra ainda neste primeiro semestre de 2025.
