Heleno, que aos 78 anos enfrenta problemas de saúde graves, incluindo Alzheimer, estava preso desde 25 de novembro do ano anterior, quando foi condenado a 21 anos de detenção por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado que visava reverter o resultado das eleições de 2022. Sua prisão se dava em uma sala adaptada no Comando Militar do Planalto, em Brasília, um arranjo que, segundo muitos, não representava as condições habituais de um cárcere, mas que ainda sim impunha restrições significativas à sua liberdade.
Com a nova autorização judicial, o ex-ministro deverá cumprir a pena em casa, utilizando uma tornozeleira eletrônica, o que permitirá um monitoramento constante de sua localização. Além disso, ele terá que entregar todos os seus passaportes, o que visa impedir que ele saia do Brasil, e está proibido de utilizar telefone celular ou acessar redes sociais, medidas que buscam evitar qualquer tipo de comunicação que possa influenciar outros casos ou processos em andamento.
A decisão do ministro Moraes traz à tona questões importantes sobre o tratamento dado a indivíduos em situação similar, especialmente aqueles que enfrentam problemas de saúde significativos. A libertação em regime domiciliar humanitário marca um desdobramento importante no contexto da política brasileira, refletindo tanto a faceta judicial quanto as tensões que ainda permeiam o cenário político após as eleições de 2022. A história de Heleno é um lembrete das complexidades envolvidas em casos de figuras públicas e suas ações em momentos críticos para a democracia.
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