JUSTIÇA – “Flávio Dino é empossado como novo ministro do STF após indicação de Lula e aprovação pelo Senado”



No dia 22 de novembro de 2023, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 55 anos, Dino poderá permanecer na Corte Suprema pelos próximos 20 anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele assumiu a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano anterior.

A cerimônia de posse de Dino ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Com a nova posição no STF, Dino receberá cerca de 340 processos do gabinete de sua antecessora.

O novo ministro terá como competência relatar processos relacionados à atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, bem como à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. A indicação de Dino para o cargo no STF foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posteriormente confirmada pelo plenário da casa.

Durante a cerimônia de posse, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a trajetória do novo ministro, ressaltando sua atuação nos Três Poderes. Após tomar posse, Dino foi ovacionado pelos convidados e posteriormente dispensou o jantar tradicional oferecido pelas associações de magistrados.

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui uma trajetória diversificada, atuando como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo Maranhão e, em 2011, chegou a ocupar o cargo de presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, conquistando a reeleição em 2018. Nas eleições de 2022, venceu a disputa pelo cargo de senador, mas abriu mão da posição para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

Após a solene cerimônia de posse, uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília estava programada para as 19h. Porém, Flávio Dino optou por dispensar o jantar tradicional oferecido por associações de magistrados aos novos ministros do STF.

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