A inclusão do feriado de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial de feriados e pontos facultativos foi oficializada por meio da portaria 294/2022, emitida pela direção do Foro. De acordo com a publicação do Diário Oficial Eletrônico da Justiça, a decisão de adotar o teletrabalho na sexta-feira foi determinada pela portaria nº 274/2023.
Dessa forma, é importante ressaltar que, devido à alteração de funcionamento da JFAL, os prazos processuais serão suspensos na quinta-feira, retomando seu curso normal na sexta-feira, 13. Essa medida tem como objetivo garantir a eficiência do Judiciário, conciliando o respeito aos feriados e pontos facultativos com a continuidade dos processos em curso.
O regime de plantão judiciário, que será adotado na quinta-feira, permite que a Justiça Federal em Alagoas esteja disponível para atender casos urgentes e excepcionais. Assim, mesmo com a suspensão dos prazos processuais, a população pode contar com um sistema de atendimento que visa assegurar o acesso à justiça, mesmo durante os feriados.
Já o teletrabalho, que será implantado na sexta-feira, possibilita que os servidores da JFAL exerçam suas atividades de forma remota. Essa modalidade de trabalho vem se tornando cada vez mais comum, especialmente em tempos de pandemia, e busca conciliar as demandas laborais com a segurança e o bem-estar dos colaboradores.
Em suma, a Justiça Federal em Alagoas se adaptará ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, adotando o regime de plantão judiciário na quinta-feira, 12, e o teletrabalho na sexta-feira, 13. Essas medidas têm como objetivo conciliar a continuidade dos processos com o respeito aos feriados e pontos facultativos, garantindo o acesso à justiça e a eficiência do Judiciário.
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