JUSTIÇA – Família de militante assassinado na ditadura militar recebe R$ 590 mil em indenização por danos morais após 50 anos de espera por justiça.

A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, receberá uma indenização de R$ 590 mil por danos morais em decorrência de sua morte durante a ditadura militar no Brasil. A União assumirá a responsabilidade pelo pagamento, que marca o desfecho de um longo processo judicial travado na Justiça Federal de Minas Gerais. A sentença foi proferida em 2023, coincidindo com os 50 anos do assassinato do militante, que ocorreu em 28 de outubro de 1973.

O valor da indenização será destinado à viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, que atualmente tem 78 anos. O caminho até essa reparação foi longo e tortuoso: a ação foi proposta em 1999 pelo escritório de advocacia Diamantino Advogados Associados, representando a família do militante. Após diversos recursos que foram rejeitados, a ação finalmente alcançou a fase de cumprimento da sentença e, com isso, a indenização se tornou uma realidade.

Zé Carlos foi uma figura proeminente no movimento estudantil e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Ele já havia enfrentado a repressão do regime militar em 1968, quando foi preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, onde passou oito meses detido nas instalações do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de Belo Horizonte. Sua trajetória acadêmica é marcada por seu ingresso em 1964, onde se destacou como primeiro colocado no vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e chegou a ocupar a vice-presidência da UNE após ter liderado o Centro Acadêmico de Direito.

O advogado de Maria Madalena, Eduardo Diamantino, expressou alívio com a decisão judicial e destacou a importância da reparação, ainda que tardia. Ele enfatizou que a justiça, embora demorada, foi finalmente feita à família e ressaltou a jurisprudência que reafirma a imprescritibilidade das ações indenizatórias por violação dos direitos fundamentais perpetradas por agentes do Estado.

O caso de Zé Carlos é um lembrete doloroso das feridas ainda abertas pela ditadura militar brasileira, refletindo a luta por justiça e verdade que continua a ecoar na sociedade.