JUSTIÇA – Falecimento de Octavio Gallotti: STF e MPF destacam legado do ex-presidente e ministro aposentado em defesa do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou seu profundo pesar pela morte do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. Com uma trajetória notável na carreira jurídica, Gallotti foi um dos protagonistas na formação da jurisprudência brasileira após a promulgação da Constituição de 1988.

O velório do ex-ministro será realizado no Salão Branco do STF no dia 27 de julho, das 10h às 16h, e é aberto ao público. O sepultamento está previsto para o dia seguinte no Rio de Janeiro, cidade natal de Gallotti.

Gallotti ocupou uma cadeira no STF entre 1984 e 2000, período em que se destacou por sua atuação decisiva e comprometida com os princípios da Constituição. Ele também teve um papel significativo na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996 e foi presidente do STF entre 1993 e 1995. Sua liderança neste período foi crucial para o fortalecimento das instituições democráticas do país.

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou em sua nota a contribuição de Gallotti para a cultura jurídica do Brasil, reconhecendo seu compromisso inabalável com a Constituição e seu espírito público exemplar. Fachin destacou que Gallotti deixou marcas indeléveis na construção da jurisprudência e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário brasileiro. “Sua atuação foi pautada pela independência, serenidade e compromisso com os valores fundamentais do Estado de Direito”, afirmou.

Além das manifestações de pesar do STF, o Ministério Público Federal (MPF) também se pronuncia, ressaltando o legado de equilíbrio, rigor técnico e independência que Gallotti deixou para o sistema jurídico do país. Para o MPF, sua trajetória não apenas enriqueceu o Direito brasileiro, mas também foi um pilar na defesa das instituições democráticas que sustentam a sociedade.

O falecimento de Octavio Gallotti marca o fim de uma era, mas seu legado é celebrado e reverberado entre aqueles que atuam na área jurídica e que se beneficiaram de sua visão pioneira e comprometimento com a justiça.

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