JUSTIÇA – Fachin e Moraes entregam convite de posse ao presidente Lula para nova gestão do STF marcada para 29 de setembro; novidades à vista na Corte.

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceram ao Palácio do Planalto na tarde de terça-feira, 16 de outubro, para formalizar um convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte, agendada para o dia 29 deste mês. Durante o encontro, também foi estendido um convite ao vice-presidente Geraldo Alckmin para que esteja presente no evento.

A eleição de Fachin para a presidência do STF e de Moraes para a vice-presidência ocorreu em setembro, em uma votação simbólica que envolveu todos os membros do plenário da corte. Neste momento, Fachin ocupa a vice-presidência e, de acordo com as normas internas do STF, seu nome foi escolhido baseado no princípio de antiguidade. A regra estipula que a presidência do tribunal deve ser exercida pelo mais antigo dos ministros que ainda não tenha ocupado essa posição. Dessa forma, ele sucederá Luís Roberto Barroso, que concluirá seu mandato de dois anos.

Edson Fachin, originário de Rondinha, no Rio Grande do Sul, foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. Com formação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fachin se destacou como relator em casos de grande relevância, como as investigações da Operação Lava Jato, a definição do marco temporal para demarcações de terras indígenas e ações destinadas a reduzir a letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro.

Por sua vez, Alexandre de Moraes, que assumiu o cargo em março de 2017, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer em substituição ao ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Moraes possui experiência em cargos de destaque, como secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça, além de ter sido responsável por ações penais de relevância nacional.

Com a nova gestão se aproximando, os olhares estão voltados para as diretrizes e desafios que Fachin e Moraes enfrentarão à frente do STF, especialmente em um contexto político onde a corte desempenha um papel fundamental em questões cruciais para a sociedade brasileira.

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