JUSTIÇA – Fachin Defende Independência dos Poderes em Abertura do Ano Legislativo e Anuncia Prioridades no Judiciário para 2026

Na manhã desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento significativo no Congresso Nacional, enfatizando a importância da independência e da harmonia entre os Três Poderes do Brasil. O discurso ocorreu durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2026, um momento que marca o início de novas discussões e deliberações no cenário político.

Fachin sublinhou que a colaboração entre os Poderes — Judiciário, Executivo e Legislativo — é fundamental para que o país avance rumo a um futuro mais justo e solidário. “Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário”, afirmou o ministro, destacando que a união entre as instituições é essencial para uma governança efetiva.

Além de enfatizar a independência dos Poderes, o ministro Fachin delineou algumas prioridades para o Judiciário no ano em curso. Ele anunciou que o STF concentrará esforços em julgar casos de feminicídio e questões raciais, reconhecendo a gravidade dessas questões na sociedade brasileira. Os feminicídios, que representam uma das chagas mais tristes e recorrentes no Brasil, serão alvo de atenção especial. “Daremos continuidade a ações que visam a endereçar os processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio”, comentou Fachin, evidenciando a necessidade de respostas eficazes a essa grave problemática.

Fachin também mencionou a realização de mutirões nos estados para acelerar o julgamento de questões raciais, reiterando a importância de se combater as injustiças e desigualdades ainda presentes na justiça brasileira. Neste dia marcado pela dualidade de formalidade e esperança de renovação, Fachin também fez um anúncio adicional: a ministra Cármen Lúcia assumirá a relatoria do novo Código de Ética do STF. Essa informação surge em um contexto observado por tensões, especialmente com críticas dirigidas ao ministro Dias Toffoli relacionadas à gestão de investigações sobre fraudes financeiras.

O discurso de hoje não apenas estabelece diretrizes para o Judiciário, mas também busca reafirmar a responsabilidade conjunta dos Poderes na construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva. A expectativa agora recai sobre a capacidade dessas instituições de agir em sinergia e enfrentar os desafios que emergem no horizonte político e social do Brasil.