Fachin enfatizou a necessidade não apenas de respeitar as normas jurídicas, mas também de cultivar uma consciência coletiva que valorize e defenda a Constituição brasileira. Em suas palavras, o tribunal que preside se compromete a atuar em defesa dos preceitos constitucionais, assegurando que a ordem democrática prevaleça. Ele afirmou: “Este tribunal aqui está e aqui estará em 2026 e todos os anos subsequentes para que a Constituição impeça o retorno do autoritarismo entre nós. Mas, não basta. Uma Constituição resistente nasce não apenas do direito, mas de uma cultura democrática que a sustenta e a defende”.
O ministro ainda abordou a necessidade de uma separação efetiva e equilibrada entre os Três Poderes, reforçando a importância do controle civil sobre as Forças Armadas e a realização de eleições livres e justas. Para Fachin, a manutenção da Constituição deve ser um esforço coletivo, que envolve não apenas os mecanismos legais, mas também a consciência e a participação ativa da população. Ele destacou que “a Constituição se mantém não apenas pela força de suas palavras, mas pela consciência de um povo que as reconhece como suas”.
Com sua recente assunção ao cargo de presidente do STF, Fachin se comprometeu a conduzir o Poder Judiciário até 2027, ressaltando a longa jornada que ainda se tem pela frente na defesa dos valores democráticos. O evento em comemoração à Constituição de 1988 não foi apenas um momento de reflexão sobre o passado, mas também um chamado à ação para a construção de um futuro mais justo e democrático, onde todos os cidadãos desempenham um papel crucial na proteção de suas liberdades.
