Fachin se lembrou dos eventos tumultuados de 8 de janeiro de 2023, quando atos golpistas testaram a resiliência das estruturas democráticas do Brasil. Ele enfatizou que os Três Poderes da República enfrentaram desafios significativos oriundos de forças que buscavam desestabilizar a ordem democrática, caracterizando-as como “forças sombrias”. Essa reflexão surge em um momento em que o Estado de Direito parece atravessar uma fase crítica, demandando um exame atento da vulnerabilidade das instituições democráticas.
O presidente do STF destacou que, por ocasião do aniversário de três anos daquele episódio alarmante, é fundamental recordar os riscos que cercam a democracia. “O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores”, afirmou Fachin, enfatizando a necessidade de vigilância e resistência diante de ataques às instituições que sustentam a ordem democrática.
Ademais, o ministro fez uma análise sobre os novos fenômenos que ameaçam a democracia, apontando que a erosão das instituições deve ser encarada como um modo moderno e mais sutil de ataque à ordem democrática. Segundo ele, a natureza dos movimentos autoritários contemporâneos nem sempre se apresenta de forma explícita e violenta, mas, muitas vezes, se disfarça em narrativas e ações que visam corroer os princípios democráticos. “Assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos”, comentou, alertando que essas tentativas de fragmentação da democracia podem ser igualmente perigosas e prejudiciais.
O discurso de Fachin serve como um chamado à reflexão e à mobilização em defesa da democracia, em um momento em que as instituições enfrentam desafios sem precedentes e o futuro da ordem democrática requer um compromisso renovado por parte de toda a sociedade.
