Embora não tenha se referido a nenhum país específico, o ministro mencionou ações que visam desmontar o “patrimônio moral” dessas nações, alertando para o descumprimento de normativas que garantem direitos fundamentais. “Estamos vivendo tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e com ataques à independência judicial”, afirmou, deixando evidente sua preocupação com a situação atual das democracias no continente.
Fachin também trouxe à tona a questão do enfraquecimento das normas estabelecidas pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos, assim como das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ministro fez um apelo aos colegas do sistema de justiça, ressaltando a importância da defesa e promoção dos direitos humanos como um compromisso coletivo. “É nossa obrigação como agentes do sistema de justiça defender esses direitos”, declarou.
O contexto dessa fala ganha uma nova dimensão diante da recente decisão do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de aliados. Fachin, que também foi afetado por essa medida, se viu inserido em um debate internacional em relação ao respeito às instituições democráticas.
No próximo mês, Fachin assumirá a presidência do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso, que esteve à frente da corte nos últimos dois anos. A vice-presidência ficará a cargo de Alexandre de Moraes, que também passou por desafios recentes em sua atuação. A expectativa é de que Fachin, em sua nova função, continue a defender os direitos humanos e a independência judicial em um cenário cada vez mais desafiador.
