A Justiça de Palmeira dos Índios analisa uma queixa-crime por difamação movida pelo ex-vereador e ex-secretário municipal Antônio José Pereira da Fonseca contra o ex-prefeito Júlio Cezar da Silva. A ação tramita no Juizado Especial Criminal da cidade sob o número 0700255-93.2024.8.02.0146.
Segundo a petição inicial, Antônio José — que foi aliado e chegou a ocupar cargo na gestão de Julio Cezar — relata que passou a ser alvo de ataques públicos, perseguições e declarações ofensivas após o rompimento político entre ambos. As acusações incluem a divulgação de vídeos e declarações em redes sociais e rádios locais, com o objetivo de atingir sua reputação, especialmente no contexto de uma disputa em torno de um projeto de abastecimento de água na região da Lagoa do Caldeirão, onde o ex-vereador mantém sua base eleitoral.
A ação judicial tem como base o artigo 139 do Código Penal (difamação), com agravantes previstos no artigo 141, que trata de crimes cometidos com ampla divulgação. Além da responsabilização penal, Antônio José pede a reparação por danos morais e requer que Júlio Cezar seja obrigado a realizar uma retratação pública.
Esta é a segunda ação criminal pessoal contra Júlio Cezar desde que ele deixou a Prefeitura de Palmeira dos Índios, evidenciando que os conflitos políticos no município têm migrado do campo institucional para a esfera judicial.
