O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a procuradoria apresentou elementos suficientes para justificar a abertura do processo contra Bolsonaro. Além dos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, o ex-presidente também será investigado por organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 30 anos de prisão.
Até o momento, o relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda falta a manifestação da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O colegiado é composto por cinco dos 11 ministros do Supremo e é responsável por julgar a denúncia sobre o golpe.
Durante seus votos, os ministros destacaram a importância de garantir o direito de defesa de Bolsonaro e dos demais acusados. O ministro Flávio Dino ressaltou que é necessário analisar as condutas de forma imparcial, sem julgamentos morais. Já o ministro Luiz Fux elogiou o detalhamento do voto do relator, que apresentou todas as evidências necessárias para embasar a abertura do processo.
A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro se baseia no conhecimento do ex-presidente sobre um plano de assassinato de autoridades e na tentativa de execução de um golpe de Estado. O processo também inclui outros sete aliados de Bolsonaro, que compõem o “núcleo crucial” da denúncia. Todos esses réus terão a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos durante o processo.
O julgamento no STF desta quarta-feira teve uma duração significativa, com o ministro Alexandre de Moraes usando vídeos, tabelas e estatísticas para embasar sua argumentação. O objetivo da decisão é verificar se existem indícios suficientes para abrir o processo penal, garantindo o amplo contraditório e a plena defesa dos acusados. A abertura do processo contra Bolsonaro marca um capítulo importante na história do Brasil e reforça o compromisso com a democracia e o Estado de Direito.
