JUSTIÇA – Ex-ministro da Previdência é acusado de liderar esquema de fraudes no INSS que desviou milhões e autorizou descontos ilegais em benefícios de aposentados.

A Polícia Federal (PF) concluiu em sua investigação que José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, desempenhou um papel crucial no funcionamento de um esquema que realizava descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revelação foi destacada em um relatório que embasou a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizando a nova fase da Operação Sem Desconto.

Na manhã de quinta-feira, Oliveira foi um dos alvos da PF e, em consequência das investigações, passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Durante o governo de Jair Bolsonaro, ele ocupou diversas funções relevantes, incluindo a presidência do INSS e a direção de benefícios do órgão.

A investigação indica que Oliveira não só autorizou repasses ilícitos, mas também recebeu vantagens indevidas. Ele é mencionado no relatório pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira. Os investigadores identificaram que ele teria recebido, por meio de empresas de fachada, propinas que ultrapassam os R$ 100 mil. Durante a operação, Oliveira foi conhecido pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.

Além disso, a PF revelou que, em junho de 2021, enquanto atuava como diretor de benefícios, ele assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade. Essa liberação facilitou a continuidade de fraudes que afetaram cerca de 650 mil benefícios.

Os indícios encontrados pela PF sugerem que o esquema de corrupção também se manteve ativo durante seu período como ministro da Previdência. Mensagens interceptadas pelos agentes demonstraram que a atividade criminosa estava em pleno funcionamento durante sua gestão.

Por outro lado, a defesa de Oliveira não foi localizada para comentar as acusações. O espaço permanece aberto para manifestação. A Conafer, por sua vez, afirmou estar à disposição para colaborar com as investigações e reforçou a importância da presunção de inocência para todos os envolvidos. A entidade ressaltou a necessidade de garantir os direitos fundamentais dos investigados, afirmando sua confiança nas instituições e na justiça.

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