As vítimas em questão são Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, militantes políticos da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Sônia Maria era viúva do estudante Stuart Edgart Angel Jones, também morto pela repressão em 1971. Em novembro de 1973, Sônia Maria e Antônio Carlos foram capturados quando viajavam de São Vicente para São Paulo. Após a captura, eles teriam sido levados para um centro clandestino chamado Fazenda 31 de Março, onde foram torturados por dias antes de serem executados a tiros.
Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) com a marcação de uma letra T, referente à palavra “terrorista”, indicando que os médicos-legistas deveriam omitir dados que indicassem a prática de tortura. Nos laudos, os médicos teriam negado as evidências de tortura, limitando-se a informar que as vítimas haviam morrido por perfurações por projéteis, corroborando com a versão oficial de uma suposta “troca de tiros com os agentes de repressão”. Além disso, Shibata também teria deixado de identificar Sônia Maria com seu verdadeiro nome, utilizando apenas seu codinome, o que dificultou a identificação por parte dos familiares.
Os corpos de Sônia Maria e Antônio Carlos foram enterrados como indigentes e somente em 1991 suas ossadas foram encontradas. Relatórios necroscópicos pós-exumação e análise de fotos registradas logo após as mortes comprovaram as omissões feitas nos laudos.
O MPF denunciou Shibata e Valentini por falsidade ideológica. Shibata também foi denunciado por ocultação de cadáver, por registrar informações que dificultaram a identificação do corpo de Sônia Maria por parte da família. O procurador da República Andrey Borges de Mendonça afirmou que os crimes cometidos pelos médicos não podem ser amparados pela Lei da Anistia, considerando-os crimes contra a humanidade.
Vale ressaltar que Shibata já foi alvo de oito denúncias por forjar laudos cadavéricos de militantes políticos, incluindo o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975. Valentini também já foi denunciado duas vezes por práticas semelhantes.
O advogado de defesa de Shibata afirmou que a nova denúncia contra seu cliente não faz sentido, alegando que a Lei da Anistia abrangeu todos na época, inclusive terroristas e militares. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a validade dessa lei.
Até o momento, não foi possível localizar Valentini ou seu advogado de defesa. O caso está nas mãos da 6ª Vara Federal de São Paulo, que irá decidir sobre o prosseguimento ou não do processo.
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