O Departamento de Estado dos Estados Unidos intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de publicações em redes sociais. Essa polêmica surge após uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que legislações estrangeiras não têm efeitos automáticos no Brasil, levantando questões sobre a soberania nacional.
Moraes, que é o relator de um caso relacionado a uma suposta trama golpista, declarou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” em relação à tramitação do processo. Essa firmeza gerou uma reação significativa do Bureau of Western Hemisphere Affairs, que enfatizou que Alexandre de Moraes se tornou um “elemento tóxico” para empresas e indivíduos que buscam operar nos Estados Unidos. A conta do escritório destacou que as sanções impostas pelo governo americano não podem ser invalidadas por tribunais estrangeiros e alertou sobre os riscos que pessoas de fora dos EUA enfrentam ao apoiar indivíduos que violam direitos humanos.
Além disso, a postagem foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, reforçando a posição do governo dos EUA. O escritório de Trump reitera que cidadãos dos Estados Unidos devem evitar qualquer transação com Moraes, sugerindo que as consequências são sérias para quem ignorar essas advertências.
Em resposta à decisão de Dino, que considerou a imposição de leis estrangeiras como uma possível violação de soberania, Moraes abrangeu a questão de forma ampla. Ele argumentou que decisões judiciais e legislações provenientes de outros países não podem produzir efeitos no Brasil sem uma análise prévia pelas autoridades competentes. Essa postura foi motivada por uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que contestou ações de municípios diante da Justiça britânica contra mineradoras do Reino Unido.
O contexto revela um cenário tenso entre os poderes, onde Moraes se posiciona firmemente contra pressões externas, reiterando a necessidade de uma análise rigorosa de qualquer influência estrangeira, que ele considera ameaça à ordem pública e aos bons costumes. Em uma entrevista que revelou mais sobre sua personalidade, Moraes se apresentou como um juiz que não teme confrontos e que irá seguir em frente com os processos necessários, independentemente das dificuldades. O caso ressalta o crescente embate entre soberania nacional e pressões internacionais na atualidade.
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