JUSTIÇA – “Escritório britânico processa BHP, Vale e Samarco por conspiração em caso do rompimento da barragem de Mariana e pede indenização de £1,3 bilhão.”

O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou planos de mover uma nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As empresas estão sendo acusadas de conspiração ilícita e de induzirem a quebra de contrato com os clientes do escritório, que representa mais de 620 mil vítimas do devastador rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

De acordo com uma nota divulgada pelo escritório, as mineradoras teriam atuado de forma coordenada para prejudicar os direitos das pessoas afetadas, burlando representações legais legítimas e comprometendo a força dos processos internacionais de reparação. A acusação implica que, desde o início do julgamento em Londres em outubro de 2024, as mineradoras intensificaram negociações com as vítimas, ignorando contratos de representação que já estavam em vigor com o Pogust Goodhead.

O escritório está pleiteando uma indenização considerável de £1,3 bilhão (aproximadamente R$ 9,8 bilhões), que corresponde também a honorários não pagos decorrentes de acordos feitos sem a participação do escritório. Os advogados argumentam que esses acordos foram facilitados pela pressão de processos internacionais em que eles estão envolvidos. Além disso, a notificação destaca que as negociações realizadas no Brasil estavam condicionadas à desistência de ações em instâncias internacionais, atestando que, caso não houvesse essa interferência, os requerentes teriam provavelmente continuado suas reivindicações no Reino Unido e na Holanda, possivelmente obtendo indenizações superiores.

O primeiro prazo do julgamento na Corte inglesa, que busca a responsabilização da BHP pelo rompimento da barragem, foi concluído em março de 2025, após 13 semanas de audiências, com a expectativa de que uma decisão seja anunciada ainda neste ano. Além disso, uma ação semelhante já avança na Holanda contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe B.V., com o suporte do escritório Pogust Goodhead em parceria com um escritório jurídico local, representando 75 mil vítimas.

Recentemente, um grupo de autoridades, incluindo o Ministério Público Federal e Defensorias Públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, enviou um ofício à Samarco pedindo a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para oferecer indenizações a indivíduos e empresas afetadas pelo desastre. O programa, que oferece uma compensação única de R$ 35 mil, teve seu prazo de adesão encerrado em julho, mas muitos atingidos não conseguiram completar a inscrição, citando dúvidas sobre cláusulas contratuais e acordos com advogados.

Em resposta a esses desdobramentos, a BHP reafirmou que o Brasil é o local mais adequado para as ações de compensação e reparação e contestou as alegações feitas pelo Pogust Goodhead. A mineradora sustentou que diversos programas de indenização e reparação estão sendo implementados desde 2015, com supervisão das autoridades brasileiras. Até agora, foram destinados cerca de R$ 59 bilhões para as atividades de reparação, com um compromisso adicional de R$ 111 bilhões ao longo de 20 anos. Samarco e Vale, no entanto, optaram por não se pronunciar sobre a nova ação do escritório britânico.