JUSTIÇA – Entidades LGBTI+ manifestam preocupação com aumento de discursos de ódio nas redes sociais após mudanças anunciadas pelo Facebook e Instagram.

Na última terça-feira (7), o Facebook e o Instagram anunciaram alterações em suas regras, o que tem causado preocupação em diferentes entidades e coletivos que representam pessoas LGBTI+. O temor é de um possível aumento nos discursos de ódio e mensagens homofóbicas nas plataformas digitais, levando essas entidades a cobrarem medidas do governo brasileiro e do Congresso Nacional para proteger os direitos humanos.

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) divulgaram uma nota na quinta-feira (9), ressaltando a necessidade de revisão da atuação do Grupo Meta no país e possíveis imposições de sanções para garantir que o ambiente digital não seja utilizado para retrocessos democráticos e violações de direitos.

Uma das maiores preocupações das entidades é a disseminação de discursos que classificam a homossexualidade ou transgeneridade como doenças mentais, indo contra o consenso científico atual. Essas mudanças já foram aplicadas nos Estados Unidos, liberando insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos que eram previamente filtrados.

O presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou as mudanças em um pronunciamento em vídeo. Uma das principais alterações é o fim da checagem de fatos, que tinha como objetivo detectar erros, imprecisões e mentiras nas postagens. Além disso, haverá uma redução no uso de filtros para buscar conteúdos que violam os termos de uso.

Para a Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH, essas mudanças representam um grave retrocesso na luta contra a desinformação, podendo comprometer avanços democráticos e atingir direitos fundamentais no Brasil. As entidades ressaltam a importância de discussões no Judiciário e no Legislativo sobre a regulação de conteúdo das plataformas digitais.

Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBT, classifica o sinal verde dado pela Meta aos discursos de patologização das identidades LGBTI+ como extremamente grave. Ele destaca a importância da despatologização e alerta sobre a necessidade de moderação nas plataformas para remover tais discursos.

As mudanças anunciadas por Zuckerberg geraram reações de diferentes chefes de Estado. O presidente do Brasil e o presidente da França manifestaram preocupação com o risco de disseminação de notícias falsas. A Advocacia-Geral da União notificou a Meta para esclarecimentos, assim como o Ministério Público Federal também cobrou explicações sobre as mudanças nas regras do Facebook e do Instagram.

A Comissão Europeia e a ONU defenderam a importância de respeitar a legislação e garantir a responsabilidade e governança no espaço digital, em conformidade com os direitos humanos. A decisão da Meta de permitir discursos de ódio vem sendo criticada por representantes de diversas entidades e organizações em defesa dos direitos humanos.