A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Pablo Marçal, influenciador digital e candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, retire imediatamente de suas redes sociais publicações que, sem provas, acusam o deputado federal e também candidato à Prefeitura, Guilherme Boulos (PSOL), de ser usuário de cocaína. A decisão foi emitida após a equipe jurídica do PSOL entrar com duas ações contra Marçal, motivadas por declarações feitas durante o debate eleitoral transmitido pela TV Bandeirantes na última quinta-feira, 9. Marçal não se pronunciou sobre a ordem judicial até o momento.
O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao justificar a decisão, ressaltou que “os vídeos veiculados pelo requerido Marçal possuem conteúdo unicamente difamatório à pessoa do autor Boulos, sem qualquer relevância político-eleitoral.” O magistrado frisou que as acusações não apresentaram nenhuma comprovação e ordenou a remoção dos conteúdos no prazo de 24 horas.
Agora, o TRE-SP está avaliando o pedido de direito de resposta feito por Boulos. O candidato do PSOL requereu tempo em dobro em relação aos vídeos originais difamatórios e aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.
Durante o debate, Marçal insinuou, sem apresentar provas, que Boulos era consumidor de drogas. Posteriormente, ele editou e divulgou trechos do debate em suas redes sociais, reforçando a acusação. A equipe de Boulos reagiu prontamente e entrou com duas ações judiciais: uma liminar de direito de resposta, que já teve decisão parcial favorável, e uma notícia-crime que pede a instauração de um procedimento criminal contra Marçal por difamação e disseminação de notícias falsas com a intenção de influenciar a eleição.
A petição encaminhada ao TRE-SP pelas advogadas de Boulos qualificou o comportamento de Marçal como “próprio de um sociopata,” mencionando que ele reproduziu as acusações durante uma entrevista após o debate e voltou a publicá-las em suas redes sociais. A petição também destacou que Marçal, mesmo antes do debate, havia feito ameaças vagas sobre a revelação de consumo de drogas por adversários, o que resultou, por exemplo, em o prefeito Ricardo Nunes realizar um teste toxicológico.
Ainda segundo o documento, a acusação não apenas difama Boulos, como também é extremamente grave no contexto eleitoral por potencialmente prejudicar sua imagem perante os eleitores. Os advogados de Boulos classificam as ações de Marçal como possíveis crimes contra a honra, nos termos dos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, e solicitam uma investigação detalhada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Assim, a Justiça Eleitoral atua para garantir a veracidade das informações divulgadas durante o processo eleitoral e para preservar a honra e a boa reputação dos candidatos, fatores essenciais para uma disputa justa e democrática.
