Os candidatos ao cargo de presidente da República terão um limite de despesas de até R$ 133 milhões, que se refere aos dois turnos de votação. Para o primeiro turno, o teto está fixado em R$ 88,9 milhões, enquanto os que forem avançar para o segundo turno poderão gastar até R$ 44,4 milhões. O TSE também definiu valores máximos para candidatos a outros cargos, como governador, senador e deputados distrital, federal e estadual, promovendo assim uma uniformidade nas regras de gastos.
Em São Paulo, que abriga o maior colégio eleitoral do país com cerca de 34 milhões de eleitores, os postulantes ao governo do estado terão um limite de R$ 26,6 milhões para o primeiro turno e R$ 13,3 milhões para uma eventual segunda fase. É importante ressaltar que os limites financeiros se mantiveram inalterados em relação às eleições presidenciais de 2022, o que sugere uma intenção do TSE de manter um controle rigoroso sobre os gastos eleitorais.
Os candidatos devem estar cientes de que, caso extrapolem os limites estabelecidos, podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas que podem chegar a 100% do valor que tiver sido excedido. Além disso, a prática pode ser caracterizada como abuso de poder econômico, levando a processos na Justiça Eleitoral. As comprovações de gastos serão avaliadas por meio de prestações de contas que os candidatos e partidos são obrigados a apresentar ao longo da campanha, garantindo a transparência e a lisura do processo.
O primeiro turno das eleições está programado para o dia 4 de outubro, onde os eleitores terão a oportunidade de votar para todas as esferas de mandatos, desde deputados até a presidência da República. Um segundo turno, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, está agendado para o dia 25 de outubro, focando nas disputas para os cargos de governador e presidente.
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