JUSTIÇA – Diretores da Prevent Senior são denunciados por homicídio culposo e exposição a perigo durante pandemia de covid-19, aponta Ministério Público de São Paulo.

O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a denúncia de diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a acusação, dez diretores da empresa e um médico foram denunciados por homicídio culposo, referente à morte de sete pacientes em decorrência de tratamentos ineficazes contra a covid-19.

O promotor Everton Zanella explicou que os pacientes teriam sido submetidos a experimentos com medicamentos inadequados, o que contribuiu para o óbito devido às comorbidades e histórico de saúde dos indivíduos. Além disso, outros 13 diretores foram denunciados por crime de perigo, pois teriam colocado em risco a saúde dos pacientes ao administrar o chamado kit covid, composto por substâncias sem eficácia comprovada contra o vírus.

O MP revelou que alguns diretores foram acusados de homicídio culposo e crime de perigo, enquanto oito médicos firmaram acordos com o órgão e não foram denunciados. A empresa não foi responsabilizada pelos crimes, apenas indivíduos envolvidos. O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enfatizou que a ação penal se restringe às pessoas e não à Prevent Senior como instituição.

Além das denúncias, o Ministério Público encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para tipificar o crime de exposição a perigo, que ocorre quando um indivíduo é utilizado em experimentos científicos sem consentimento.

O inquérito aberto para investigar a atuação da empresa durante a pandemia analisou mortes ocorridas entre março de 2020 e setembro de 2021. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prevent Senior em outubro de 2021, as mortes posteriores não foram investigadas.

No entanto, o texto denuncia que sete pacientes tiveram óbito devido ao uso de medicamentos inadequados, configurando o crime de homicídio culposo. A Prevent Senior declarou, por meio de nota, que não foi informada sobre a denúncia do MP e reforçou que sempre atuou de acordo com as normas, contribuindo para o bem-estar dos pacientes. A empresa alega que as acusações serão contestadas nos trâmites judiciais.

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