A determinação da juíza requer que o time alagoano pare imediatamente de divulgar a marca em produtos do clube que possam ser acessíveis por crianças e adolescentes, como as camisas oficiais e outros materiais. Segundo o Ministério Público, a suspensão também inclui a exclusão da patrocinadora em entrevistas transmitidas pela televisão e durante partidas nos estádios.
O promotor Gustavo Arns argumentou que a veiculação entre o CSA e o Fatal Model em produtos e locais esportivos frequentados por menores de idade viola normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e princípios constitucionais de proteção à infância e juventude.
Arns destacou que a plataforma patrocinadora do clube promove um serviço que envolve conteúdos de caráter explicitamente adulto, voltado para a mediação de serviços de acompanhantes, com anúncios que incluem referências à exploração da sexualidade.
A decisão da Justiça de Alagoas tem gerado discussões e debates sobre a ética e responsabilidade dos clubes esportivos em relação aos seus patrocinadores e à proteção dos jovens que frequentam os eventos esportivos. O CSA terá que se adequar à determinação judicial e rever sua parceria com o Fatal Model, buscando alternativas para manter o apoio financeiro sem comprometer a integridade e valores que devem ser promovidos no ambiente esportivo. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa decisão e as possíveis ações que o clube tomará para cumprir a determinação da Justiça.
