O caso envolve uma operadora de telemarketing residente em Birigui, no interior de São Paulo, que teve seu pedido de cobertura para a glotoplastia negado pela empresa. A glotoplastia é um procedimento que remodela as cordas vocais e diminui a área de vibração, resultando em uma voz mais fina. A alegação da operadora de que o procedimento é “experimental” e não estava previsto no contrato de serviço foi contestada pela paciente, que buscou amparo na Justiça.
A advogada da paciente, Barbara Areias, ressaltou a importância da flexibilização da lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e defendeu que as operadoras de saúde devem viabilizar a cobertura de tratamentos de acordo com a necessidade de cada beneficiário. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou a comprovação da indicação médica para o tratamento da mulher trans, tornando a recusa da operadora de plano de saúde como abusiva.
Além da determinação de custeio da cirurgia e do pós-operatório, a paciente também receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão unânime em segunda instância ressalta a importância do respeito aos direitos dos consumidores e reforça a necessidade de garantir acesso a tratamentos médicos essenciais para a comunidade trans.
O caso da operadora de telemarketing evidencia a necessidade de ampliar a cobertura de procedimentos de saúde para pessoas transexuais, garantindo o respeito à identidade de gênero e proporcionando uma qualidade de vida adequada. A decisão judicial abre caminho para uma maior sensibilização das operadoras de plano de saúde em relação às demandas específicas da comunidade trans e reforça a importância da luta por direitos e igualdade no acesso à saúde para todos.
