Justiça determina indenização de R$ 10 mil a menino adotado e devolvido após quatro meses em Arapiraca, Alagoas

Em Arapiraca, no estado de Alagoas, um caso impactante de adoção resultou na condenação de um casal que, após apenas quatro meses, decidiu devolver a criança a um abrigo. O Poder Judiciário determinou que os adultos pagassem uma indenização de R$ 10 mil, reconhecendo a gravidade da situação. A decisão, tomada com base na denúncia feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, foi pautada no entendimento de que o ato representava um segundo abandono, afetando diretamente os direitos da criança.

O casal inicialmente havia demonstrado interesse genuíno pela adoção da criança, que vivia em uma instituição. Após um processo de avaliação social que foi considerado favorável, eles receberam a guarda provisória do menino. Nos primeiros dias, a nova família parecia satisfeita, relatando que a criança estava se adaptando bem e havia até sido matriculada em uma escola particular. Contudo, poucos dias depois, a situação tomou um rumo inesperado, pois os adotantes mudaram de ideia, resultando em profunda angústia para o menino, que chegou a fugir do abrigo, acreditando que poderia ser aceito novamente.

A promotora Viviane Farias, responsável pelo caso, enfatizou a re-vitimização da criança, que, além de perder a nova família, também enfrentou traumas emocionais significativos e a perda da matrícula na escola que frequentava. A Justiça, além de estipular a indenização ao menino, acatou o pedido do Ministério Público para que a matrícula na instituição de ensino fosse mantida até o término do ano letivo.

Este encadeamento de eventos levanta preocupações sérias sobre o impacto emocional nas crianças em situações de adoção. A decisão do casal de devolver a criança ao abrigo é um triste reflexo de como algumas pessoas podem ver uma criança como um objeto descartável, o que pode gerar desconfiança e insegurança em futuras adoções. A situação destaca a necessidade urgente de uma reflexão sobre as implicações emocionais que a adoção envolve, não apenas para as crianças, mas também para as famílias que decidem assumir esse compromisso. Consequentemente, este caso não só chamou a atenção para a fragilidade da experiência de adoção, mas também para a urgência de garantias que protejam os direitos e a dignidade das crianças envolvidas.

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