JUSTIÇA – Desembargadora mantém pena de 72 anos para oficial da Marinha que assassinou pais do ex-namorado em crime brutal no Rio de Janeiro.

A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferiu uma decisão que rejeita o recurso de defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda, condenado por homicídio qualificado. Lacerda foi responsabilizado pela morte de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho. A decisão mantém a severidade da pena, que inclui a perda do cargo público de capitão da Marinha e a imposição de uma indenização mínima de R$ 200 mil aos familiares das vítimas.

Os advogados de defesa argumentaram pela nulidade do julgamento com base em diversas alegações: inépcia da denúncia, violação da cadeia de custódia, cerceamento do direito de defesa devido à suposta amnésia do réu, nulidade do laudo de insanidade mental, além da ausência de dolo por conta do consumo de álcool e medicamentos. Contudo, todos esses argumentos foram prontamente rejeitados pela magistrada. Em sua análise, a desembargadora destacou que a denúncia seguia os requisitos legais e que a avaliação de sanidade mental feita por especialistas indicou que o réu tinha plena capacidade de entender a ilicitude de seus atos no momento dos crimes.

Em um exame mais detalhado da dosimetria da pena, a desembargadora decidiu por reduzir levemente a condenação original, que foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão, ao afastar uma das circunstâncias negativas que havia sido utilizada para agravar a pena-base. Mesmo assim, a magistrada considerou que a ausência de confissão ou arrependimento do réu não deveria ser utilizada como um fator para a negativação das circunstâncias judiciais, evitando assim uma penalização excessiva em função do exercício de um direito fundamental.

O crime chocante ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, uma área nobre da zona sul do Rio de Janeiro. Cristiano da Silva Lacerda, inconformado com o fim de seu relacionamento com Felipe, decidiu assassinar brutalmente os pais dele com facadas, com a intenção de causar sofrimento ao ex-companheiro. O Conselho de Sentença reconheceu as agravantes do crime, como a motivação torpe, o uso de meio cruel e o fato de as vítimas serem idosas, o que resultou em uma pena rigorosa.

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