JUSTIÇA – Desembargador revoga prisão domiciliar de condenado por homicídio de guarda municipal em Foz do Iguaçu após recurso do MP.

O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tomou uma decisão polêmica ao revogar a prisão domiciliar do ex-policial penal, Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu, no ano de 2022. O crime chocou a população local e repercutiu nacionalmente.

No último mês, Guaranho recebeu uma sentença de 20 anos de prisão pelo Tribunal do Juri de Curitiba. Ele foi considerado culpado por atirar contra Arruda durante a festa de aniversário do guarda municipal. A defesa do ex-policial penal alegou legítima defesa, porém a versão apresentada no inquérito policial apontou Guaranho como agressor.

Após a condenação, Guaranho teve a sorte de obter um habeas corpus que permitiu cumprir a pena em casa, graças à decisão do desembargador Scaff. A defesa argumentou que o ex-policial penal também foi atingido por tiros no incidente e necessitava de tratamento médico em casa.

No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão e o desembargador Scaff decidiu rever a situação. Ele considerou que as necessidades médicas de Guaranho poderiam ser adequadamente atendidas no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde ele deverá cumprir a pena.

A tragédia que resultou na morte de Arruda em meio a um clima de intensa polarização política durante a campanha eleitoral chocou a todos. A disputa entre apoiadores de Bolsonaro e Lula foi um pano de fundo para o crime brutal que impactou a sociedade paranaense.

A revogação da prisão domiciliar de Guaranho levanta questionamentos sobre o sistema judiciário e a garantia de justiça para as vítimas de crimes hediondos. A decisão do desembargador Scaff provocou reações mistas na opinião pública e reforça a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o caso para evitar precedentes perigosos na aplicação da lei.

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