Caso a cassação seja efetivada pelo TRE, Moro não perderá imediatamente seu mandato, uma vez que sua defesa pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se confirmado o veredito de cassação pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga no Senado deixada pelo senador.
As acusações que levaram ao julgamento no TRE giram em torno do suposto abuso de poder econômico por parte de Moro, relacionado a gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022. Moro, que estava no Podemos em 2021 e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República, é acusado pelo PT e pelo PL de desequilibrar a disputa eleitoral ao Senado devido aos altos investimentos financeiros antes de se filiar ao União.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que foram gastos cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário em ações como a filiação de Moro ao Podemos e a produção de vídeos promocionais, o que configuraria abuso de poder econômico. No entanto, o desembargador relator rejeitou a cassação ao considerar que os valores divergem e não há certeza de que tenham sido excessivos, além de questionar a falta de fiscalização dos próprios partidos em relação aos gastos de seus candidatos.
Durante a sessão, a defesa de Moro refutou as acusações e defendeu a legalidade de sua pré-campanha, argumentando que não houve irregularidades nos gastos. O advogado Gustavo Guedes destacou que Moro não se elegeu no Paraná devido apenas à sua pré-campanha e que as acusações carecem de fundamentação sólida.
Assim, a decisão de cassação do Senador Sergio Moro segue em espera até a retomada da sessão no TRE, com desdobramentos futuros no TSE e a possibilidade de convocação de novas eleições no Paraná.
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