A origem dessa disputa remonta a 2016, quando Dallagnol, em uma coletiva de imprensa, apresentou uma denúncia que apontava Lula como o líder de uma organização criminosa investigada na Operação Lava Jato. Durante essa apresentação, o ex-procurador exibiu um conjunto de slides que incluía um diagrama gráfico, no qual o nome de Lula era destacado no centro, cercado por setas que remetiam a termos pejorativos como “proprinocracia” e “perpetuação criminosa no poder”.
O processo por danos morais foi formalmente iniciado por Cristiano Zanin, advogado de Lula na época e, atualmente, ministro do Supremo Tribunal Federal. O pedido original de indenização era de R$ 1 milhão, mas em instâncias inferiores, Lula não obteve o resultado desejado. Contudo, em 2022, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reavaliou o caso e decidiu a favor do ex-presidente, considerando que Dallagnol havia ultrapassado os limites de suas funções ao fazer um juízo de culpa antecipado sobre Lula, além de atribuir ao político responsabilidades por crimes não formalmente denunciados.
Após essa reviravolta, a indenização foi fixada em R$ 75 mil, mais custas e honorários. Em junho de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do STJ, com a relatora ministra Cármen Lúcia afirmando que o recurso do ex-procurador não apresentava fundamentos suficientes e refletia apenas um descontentamento com a determinação judicial.
Vale recordar que Lula foi, em algum momento, condenado e preso por supostos crimes relacionados à Lava Jato. Embora essas condenações tenham sido ratificadas nas instâncias inferiores, eventualmente, o Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças em 2021, reconhecendo falhas significativas na condução dos processos, inclusive a ilegalidade na jurisdição que decidiu sobre os casos do ex-presidente, que deveria ter sido investigado pela Justiça do Distrito Federal. A dramática trajetória de Lula e Dallagnol continua a repercutir intensamente no cenário político e jurídico do Brasil.
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