JUSTIÇA – Defesas de réus do núcleo golpista recorrem ao STF em busca de esclarecimentos e argumentam inocência, mesmo sem novos recursos de outros envolvidos.

As defesas de quatro réus do Núcleo 1, envolvido em uma complexa trama de tentativas golpistas que visavam manter Jair Bolsonaro na presidência de forma ilegal, apresentaram novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre os réus estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier, que insistentemente reafirmam a inocência de seus clientes.

Com o prazo para a apresentação de novos embargos de declaração encerrado na última segunda-feira, 24 de outubro, os advogados buscavam esclarecer pontos considerados obscuros na decisão que resultou na condenação inicial. No entanto, os demais réus do núcleo principal, incluindo Bolsonaro, ainda não tomaram essa iniciativa. Outros envolvidos, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem, também se abstiveram de apresentar novos recursos.

A apresentação de embargos de declaração, que visam esclarecer aspectos do julgamento sem necessariamente reverter a condenação, se torna um mecanismo importante para os advogados. Em contrapartida, duas defesas também protocolaram embargos infringentes, um tipo de recurso que pode ser utilizado quando há votos favoráveis à absolvição. Contudo, nesse caso específico, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição, o que torna os infringentes menos viáveis segundo a jurisprudência.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir sobre a admissibilidade desses recursos. Caso decida não prosseguir com os infringentes, Moraes pode determinar o cumprimento imediato das penas, o que aumentaria a pressão sobre os réus e suas defesas.

No contexto das alegações de inocência, a defesa de Augusto Heleno destacou que a decisão condenatória não foi suficientemente clara sobre seu envolvimento na trama, uma vez que o tribunal reconheceu sua falta de influência político-estratégica. Além disso, a defesa de Paulo Sérgio Nogueira reiterou que suas ações estavam dentro das atribuições do cargo de Ministro da Defesa, sem provas concretas de envolvimento em atividades golpistas.

A defesa de Almir Garnier, por sua vez, focou na ausência de evidências que comprovassem sua participação na conspiração, enquanto a de Walter Braga Netto tentou reabir o debate sobre sua condenação, contestando a validade da delação de Mauro Cid, considerado por eles um acusador de má-fé.

Esses recursos refletem a estratégia das defesas em tentar reverter ou ao menos minimizar a gravidade das condenações, em meio a uma situação jurídica repleta de complexidades e contestações. As próximas decisões do STF serão cruciais para definir o andamento desse emblemático caso que toca em temas sensíveis da política brasileira contemporânea.