JUSTIÇA – Defesa do casal acusado de hostilizar ministro do STF protocola pedido de retratação na Corte em meio a processo penal.



O casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, está buscando uma retratação através da defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os acusados pelo crime de injúria e calúnia, após supostamente ofenderem Moraes com xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.

O pedido de retratação foi protocolado na Corte e agora aguarda a análise do ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso. Caso a retratação não seja aceita, os acusados poderão enfrentar um julgamento e possíveis condenações. A estratégia de retratação é permitida pela lei penal como forma de encerrar o processo antes da sentença final.

A defesa dos acusados informou que eles desejam se retratar e estão buscando essa possibilidade junto ao Supremo. Porém, ainda não há um prazo definido para a decisão de Toffoli sobre a questão. A retratação em casos de crimes contra a honra é uma forma de tentar remediar as ofensas causadas e buscar uma resolução conciliatória para o caso.

O pedido de retratação demonstra a intenção dos acusados de se redimirem pelos atos cometidos contra o ministro Moraes e sua família. A situação ainda aguarda uma definição por parte do Supremo Tribunal Federal, o que mantém a expectativa sobre o desfecho deste caso polêmico envolvendo um membro da mais alta corte do país.

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