JUSTIÇA – Defesa de Jair Bolsonaro solicita dispensa de depoimentos em ação penal sobre tentativa de golpe; STF avalia pedido nesta sexta-feira.



Na última quinta-feira, 29 de setembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a dispensa do depoimento de quatro testemunhas envolvidas na ação penal referente à suposta trama golpista em que ele é acusado. Os depoimentos estavam agendados para ocorrer na sexta-feira, 30 de setembro.

Os advogados de Bolsonaro apresentaram a solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF. No pedido, a defesa pede que sejam homologadas as desistências de depoimentos de figuras proeminentes, como os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Gilson Machado (Turismo). Além deles, a defesa também requisitou a dispensa do advogado Amauri Feres Saad, que é apontado como suposto autor intelectual da minuta relacionada ao golpe, e do ex-médico cardiologista da Presidência da República, Ricardo Peixoto.

Apesar da solicitação de dispensa, seguem confirmados os depoimentos de outras testemunhas, que incluem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, além de mais três testemunhas que ainda não foram divulgadas.

Bolsonaro, juntamente com outros sete denunciados, agora figura como réu no STF. Eles respondem a uma ação penal que traz acusações diversas, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outras práticas relacionadas a atos de terrorismo e dano ao patrimônio público.

Os réus, que formam o que está sendo denominado como o núcleo crucial da suposta trama golpista, tiveram suas denúncias aceitas por unanimidade pela Primeira Turma do STF no final de março. Além de Bolsonaro, os acusados incluem figuras de destaque como o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, e outros altos oficiais das Forças Armadas e do governo, como o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A sequência dos eventos evidencia a gravidade das alegações e as repercussões para o cenário político do país.

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