A acusação, liderada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), argumenta que Nogueira teve um papel ativo ao endossar críticas ao sistema eleitoral brasileiro. Além disso, a PGR afirma que o general instigou tentativas de golpe e chegou a elaborar uma versão de um decreto golpista com o intuito de ganhar apoio de comandos das Forças Armadas, ações que, segundo a acusação, ameaçam o Estado democrático de direito.
Contrapondo as alegações da PGR, a defesa de Nogueira alegou que ele agiu em favor da legalidade, aconselhando Bolsonaro a respeitar o resultado das eleições e se opondo a qualquer medida que pudesse ser considerada uma exceção ou um desvio das normas democráticas. “Consoante extrai-se da prova dos autos, o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente, tendo atuado ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmaram os advogados de Nogueira, buscando reforçar a imagem do ex-ministro como um defensor da ordem constitucional.
As alegações finais têm um caráter decisivo, pois representam a última oportunidade para os réus se manifestarem antes do julgamento, que pode culminar em condenações ou absolvições. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, receberá as defesas até o final do dia, encerrando o prazo estipulado de 15 dias. Além de Nogueira e Bolsonaro, outros seis aliados diretos do ex-presidente também apresentarão suas alegações, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid, que fez acordo de delação, já entregou sua manifestação.
O desenrolar desse processo é crucial não apenas para os réus, mas também para a própria democracia brasileira, uma vez que as implicações e decisões que forem tomadas podem repercutir fortemente na estabilidade política do país.
