JUSTIÇA – Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária enquanto STF analisa decisão sobre sua prisão preventiva após tentativas de violar tornozeleira eletrônica.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes considere a concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu. Os advogados, Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno, argumentam que não houve tentativa de fuga por parte de Bolsonaro, e alegam que o incidente envolvendo a tornozeleira eletrônica ressalta questões relacionadas à sua saúde.

Bolsonaro está sob prisão preventiva desde o último sábado (22) em decorrência de decisões do STF. O ministro Moraes citou o potencial risco de fuga como um dos motivos para a detenção, mencionando a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica, assim como a vigília organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Essa vigília, conforme a argumentação ministerial, poderia facilitar a fuga do ex-presidente.

Na petição, a defesa destaca que a saúde de Bolsonaro está comprometida e apresenta documentos médicos que afirmam que o ex-presidente possui comorbidades que exigem tratamento contínuo e medicação, incluindo substâncias que atuam no sistema nervoso central. Os advogados afirmam que uma confusão mental que Bolsonaro vem enfrentando poderia ser atribuída à interação dos medicamentos prescritos.

De acordo com o documento, Bolsonaro utiliza medicamentos como Clorpromazina e Gabapentina para tratar soluços incoercíveis, efeitos colaterais de múltiplas cirurgias e até uma tentativa de assassinato em 2018. Recentemente, um novo medicamento, a Pregabalina, foi prescrito, o que, segundo a defesa, pode ter causado efeitos adversos, como confusão mental e desorientação.

Os advogados ainda argumentam que, embora Bolsonaro tenha usado um ferro de solda na tornozeleira, isso não configurou uma tentativa de rompimento. Eles enfatizam que houve colaboração para a troca da tornozeleira, seguindo técnicas adequadas, o que, segundo eles, afastaria a ideia de uma crise ou tentativa de fuga.

Vale destacar que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em ações relacionadas a tentativas de golpe. Recentemente, o STF rejeitou embargos apresentados por ele e outros réus para reverter suas condenações. A defesa havia solicitado a prisão domiciliar humanitária na sexta-feira (21), pedido que foi negado já sob a nova prisão preventiva. Na próxima segunda-feira (24), o STF vai reavaliar a decisão sobre a detenção de Bolsonaro durante uma sessão extraordinária. A situação jurídica do ex-presidente continua a ser um tema de intenso debate e preocupação no cenário político nacional.