JUSTIÇA – Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde antes da execução de penas por condenação na trama golpista.

Nesta sexta-feira, 21 de outubro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Bolsonaro apresenta condições de saúde permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, o que justificaria a manutenção de sua detenção em casa, ao invés de em um ambiente prisional.

Com o intuito de evitar que Bolsonaro seja transferido para o presídio da Papuda, localizado em Brasília, a defesa argumenta que suas condições de saúde debilitada, agravadas por uma série de problemas, expõem o ex-presidente a riscos severos em um contexto prisional. Indícios de seu estado de saúde vêm acompanhados de exames médicos que revelam a presença de soluço gastroesofágico, falta de ar e dependência de medicamentos que afetam o sistema nervoso central, problemas que, segundo os advogados, são consequências diretas da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

O pedido de prisão domiciliar se torna ainda mais relevante diante da recente condenação de Bolsonaro, resultante da ação penal referente ao núcleo da trama golpista, na qual foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão. Esta sentença implica que ele, juntamente com outros réus, poderá ter suas penas severamente executadas nas próximas semanas, especialmente após a rejeição dos chamados embargos de declaração pela Primeira Turma do STF na semana anterior, que visavam reverter as condenações e adiar a execução das punições.

O prazo para a interposição dos últimos recursos pelas defesas de Bolsonaro e dos demais condenados se encerra no próximo domingo, dia 23. Caso esses recursos sejam indeferidos, a execução das prisões será inevitável. A defesa ainda enfatiza que a detenção em um presídio traria “graves consequências” à vida do ex-presidente, destacando que as condições de um ambiente prisional seriam incompatíveis com sua atual situação de saúde.

Ainda não há uma data definida para que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária, consolidando a expectativa sobre o futuro judicial do ex-mandatário e os desdobramentos dessa situação.