Na sua argumentação, os advogados de Heleno pedem sua absolvição e, nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizam que as evidências coletadas ao longo do processo demonstram a ausência de qualquer protagonismo do general nos eventos em questão. O Ministério Público, por sua vez, havia acusado o militar de oferecer respaldo a iniciativas que visavam deslegitimar o sistema judiciário e a integridade das eleições eletrônicas, além de apoiar ações do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Os defensores ressaltam que a atuação de Heleno, enquanto Ministro do GSI, foi meramente acessória e sem relevância significativa para o desenrolar da suposta empreitada criminosa. Em uma declaração contida na manifestação, a defesa asseverou que “uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno foi meramente periférica em relação ao núcleo organizacional” da trama, sugerindo que não há elementos suficientes para implicá-lo nos atos ilegais denunciados.
As alegações foram enviadas ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, em um contexto onde o prazo de 15 dias para a apresentação das defesas se encerra hoje, às 23h59. Esta etapa processual é crucial, pois as alegações finais representam a última oportunidade de defesa dos réus antes do julgamento, que pode resultar em condenações ou absolvições.
No que tange aos demais réus do núcleo 1, além de Augusto Heleno, estão também o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos citados como participantes de uma suposta conspiração. Importante mencionar que Mauro Cid, que colabora com a investigação como delator, já apresentou suas alegações no mês anterior. A expectativa agora paira sobre como o STF irá decidir sobre o futuro dos acusados, cujas defesas se afirmam veementemente pela inocência de seus clientes.
