JUSTIÇA – Defensoria Pública do Rio de Janeiro estuda recorrer de absolvição de PMs acusados de matar adolescente, afirmando que “verdade ainda não prevaleceu” no caso.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro planeja recorrer da decisão que absolveu dois policias militares, acusados de matar o adolescente Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos. O incidente ocorreu em agosto de 2023 na Cidade de Deus, uma comunidade da zona sudoeste do Rio. André Castro, defensor público que atuou como assistente da acusação, confirmou a possibilidade de apelação após o veredito, que foi emitido na última quarta-feira.

Castro destacou que o sentimento da família de Thiago é de que a verdade ainda não foi plenamente reconhecida. Ele elogiou a mobilização da família após a tragédia, que organizou protestos e buscou apoio das autoridades, demonstrando um forte desejo por justiça. Por outro lado, o defensor criticou a estratégia da defesa dos policiais, que sustentou a tese da legítima defesa, mesmo diante da falta de confronto.

Segundo Castro, a defesa tentou deslegitimar Thiago, retratando-o como um traficante de drogas. Ele considerou essa abordagem como “inadmissível” e afirmou que não existem evidências concretas que comprovem a participação do garoto em atividades ilícitas. Ele salientou que, embora existam fotos de Thiago com armas, isso não o transforma em criminoso. Entre os adolescentes do Rio, há um certo fascínio por armas, mas isso não deve justificar ações violentas.

O defensor fez questão de enfatizar que, para que se alegue legítima defesa, é necessário apresentar provas concretas, algo que, segundo ele, faltou nesse caso. Vídeos e perícias técnicas comprovaram que nem uma ordem de parada foi dada antes de os policiais dispararem contra os jovens.

O caso gerou grande repercussão pública, com a família de Thiago se empenhando para provar sua inocência. Eles buscaram testemunhas e imagens de câmeras de segurança que pudessem esclarecer os eventos da noite fatídica. Embora o momento exato do tiroteio não tenha sido capturado, as evidências coletadas ajudaram a sustentar a narrativa de que Thiago não estava armado.

Além da acusação de homicídio, os policiais também enfrentam acusações de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, que foi ferido no episódio. O uso indevido de um veículo particular em uma abordagem policial também foi revelado durante o processo, desafiando normas de segurança estabelecidas.

O defensor expressou decepção com o veredito, ressaltando que a questão não se resume a uma possível pena de prisão, mas à falta de reconhecimento do estado sobre a violência cometida. A decisão foi igualmente criticada por organizações de direitos humanos, que consideraram a absolvição como um desvio do enfoque necessário para tratar das vítimas de violência.