JUSTIÇA – Defensoria Pública da União solicita ações urgentes contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso em ofício ao Comitê Nacional.

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou recentemente uma nota em que defende a importância da implementação de ações urgentes para combater os incêndios florestais que estão ocorrendo em terras indígenas localizadas no estado do Mato Grosso. Em um ofício encaminhado nesta quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos do estado solicitou a elaboração de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.

O principal destaque foi para a Terra Indígena Capoto Jarinã, que atualmente possui 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas. Diante dessa situação alarmante, a DPU decidiu intervir e pediu uma ação imediata para evitar danos maiores ao meio ambiente e às comunidades indígenas afetadas.

Essa iniciativa da Defensoria Pública da União surge após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que exigiu medidas para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Dentre as medidas ordenadas pelo ministro, está a convocação de mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional que atua no combate aos incêndios, sendo que os novos integrantes deverão ser provenientes de estados que não foram afetados pelos incêndios.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi orientada a reforçar a fiscalização nas rodovias da região, a fim de evitar possíveis causas de incêndios e monitorar o cumprimento das leis ambientais. Tais ações têm como objetivo principal proteger o meio ambiente, as populações locais e garantir a preservação das terras indígenas frente ao grave problema dos incêndios florestais que têm assolado o Mato Grosso.

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