Justiça Decide Soltar Estudante Acusado de Atropelar e Matar Duas Jovens em SP, Substituindo Prisão por Medidas Cautelares.

No último dia 26 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder habeas corpus a Brendo dos Santos Sampaio, um estudante de direito de 26 anos, que havia sido preso após atropelar e matar duas jovens em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O acidente ocorreu em 9 de abril de 2025, quando Brendo dirigia um Honda Civic em alta velocidade na Avenida Goiás, uma das principais vias da cidade.

De acordo com a denúncia, Brendo atuou com dolo eventual, ou seja, ele assumiu o risco ao dirigir de maneira imprudente. No trágico incidente, as vítimas, Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa, ambas com 18 anos, foram arremessadas a mais de 50 metros do local do atropelamento e não sobreviveram aos ferimentos. A velocidade do veículo no momento do impacto foi medida em 108 km/h, superando em 85% o limite permitido de 60 km/h.

Após a decisão do STJ, a Justiça optou por substituir a prisão preventiva de Brendo por medidas cautelares. As restrições incluem a proibição de dirigir, a utilização de tornozeleira eletrônica, o afastamento do contato com familiares das vítimas e um recolhimento domiciliar noturno, que deve ocorrer das 22h às 6h. A defesa do motorista se manifestou de forma tranquila em relação à decisão do STJ, destacando que Brendo é primário e possui bons antecedentes, além de uma residência fixa.

Por outro lado, os advogados das vítimas manifestaram sua preocupação com o resultado, afirmando que a conversão da prisão em medidas cautelares gera uma sensação de impunidade para as famílias afetadas e para a sociedade em geral. “Mesmo respeitando a decisão, ela causa um profundo pesar”, disseram os advogados.

Ademais, a Justiça de São Paulo já definiu que Brendo será submetido a um julgamento em júri popular. A acusação reforça que o motorista dirigia por mera diversão, desconsiderando as consequências de sua imprudência, e que ele não tomou medidas para evitar o acidente. Este caso, que mobiliza atenção da sociedade, evidencia os debates sobre responsabilidade no trânsito e as consequências de ações irresponsáveis.

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