O ex-prefeito, que até então tinha grande influência na administração municipal, é acusado de praticar crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria. Esses atos, segundo a denúncia, ocorreram de maneira sistemática, com Júlio Cezar utilizando recursos midiáticos, redes sociais e veículos de som para atacar e constranger publicamente Sivaldo, que atuou como seu subordinado na Prefeitura. De acordo com a decisão judicial, as ações do ex-gestor não se restringem a uma simples rivalidade política. Os ataques pessoais resultaram em sérios danos psicológicos ao servidor, que chegou a ficar afastado de suas atividades por um período de três meses devido ao estado emocional comprometido.
Os laudos clínicos e vídeos anexados ao processo reforçam a gravidade da situação, evidenciando o impacto emocional devastador e os riscos de novas agressões, especialmente considerando o desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A juíza apontou a relação hierárquica entre Sivaldo e Júlio Cezar e a significativa influência política exercida por este último como fatores que aumentam o risco de retaliação e, por conseguinte, justificam a concessão da medida protetiva.
Importante destacar que a aplicação dessa medida, normalmente associada a casos de violência doméstica ou de gênero, também é relevante quando se trata de vítimas de assédio institucional e perseguição moral. Essa decisão marca um momento crucial na luta por respeito e dignidade dentro da administração pública, ao mesmo tempo em que coloca em evidência as consequências do abuso de poder.
