Justiça de Alagoas discute melhorias na intimação de autarquias e fundações federais para garantir segurança e evitar atrasos processuais.

Na manhã desta quarta-feira, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, recebeu a procuradora federal Tatiana Cabral Xavier para uma importante discussão sobre o gerenciamento das intimações direcionadas a autarquias e fundações públicas federais. O encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, teve como foco a otimização dos processos de intimação no contexto da migração para um novo sistema de gestão processual, o eproc, implementado recentemente pelo tribunal.

Durante a reunião, a procuradora Tatiana Xavier expressou a necessidade de que, além das publicações feitas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as intimações também sejam disponibilizadas no Portal de Serviços e-SAJ. Essa provisão visa garantir que a informação chegue a todos os envolvidos, evitando que intimações sejam perdidas em decorrência de falhas técnicas ou problemas de comunicação entre os sistemas atuais.

Tatiana enfatizou a relevância do alinhamento das ações entre as instituições, buscando proporcionar uma maior segurança nos atos processuais. Ela mencionou que é crucial mitigar riscos de nulidade que podem surgir a partir de sistemáticas inadequadas, que, em última instância, levariam a atrasos indesejados nos processos. “Tivemos experiências problemáticas em outros tribunais da 5ª Região, e por isso estabelecemos esse diálogo, reiterando a importância de manter a dupla intimação”, explicou a procuradora, referindo-se à prática de enviar intimações por mais de um canal até que a migração para o novo sistema esteja completamente finalizada.

O encontro também contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, Geneir Marques, Kleber Borba e Laila Kerckhoff. O envolvimento de diversos atores do sistema judiciário é fundamental para assegurar que a transição para o eproc seja realizada de maneira eficaz e segura, com o mínimo de impacto sobre os procedimentos judiciais correntes. Este diálogo contínuo entre os representantes da Justiça e da Procuradoria Federal demonstra um esforço conjunto para aprimorar a administração da Justiça em Alagoas, visando a eficiência e a segurança nos processos judiciais.