JUSTIÇA – Conflito no STF: Barroso e Fux discutem acaloradamente sobre relatoria após julgamento da Cide para tecnologia.

Na última quinta-feira, um episódio emblemático ocorreu durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A discussão, marcada por uma intensa troca de farpas, aconteceu nos instantes finais da sessão, quando Fux levantou a voz para expressar sua insatisfação com relação ao resultado de um julgamento que tinha como foco as diretrizes de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.

O tom acalorado se deu especialmente porque Fux, que originalmente atuava como relator do caso, não concordava com a decisão de que a relatoria passasse a ser conduzida pelo ministro Flávio Dino, que com sua manifestação acabou prevalecendo no julgamento. Segundo Fux, a decisão de Barroso em transferir a relatoria para Dino teria sido precipitada e desconsideraria a sua posição, uma vez que, na visão dele, havia apenas um desacordo pontual em relação à tese discutida.

Durante sua intervenção, Fux enfatizou que, ao não lhe permitir continuar na relatoria, Barroso estava agindo de forma injusta. Ele argumentou que, como havia divergido em apenas um aspecto do julgamento, deveria ter a oportunidade de manter o papel de relator, afirmando: “Não sou de pedir relatoria e considerei a manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário”.

A resposta de Barroso veio rápida. O ministro recordou que, durante o desenrolar do julgamento, havia feito uma oferta a Fux para que ele ajustasse o seu voto se desejasse permanecer na relatoria. Fux, no entanto, teria optado por não modificar sua posição, uma escolha que Barroso acusou de estar sendo mal interpretada ou até mesmo distorcida.

A troca de argumentos e a crescente tensão culminaram com Barroso encerrando a sessão, evidenciando não apenas a complexidade das decisões do STF, mas também as dinâmicas de poder e as relações interpessoais que permeiam o funcionamento da Suprema Corte. O incidente serve como um lembrete de que, apesar dos rituais formais, as divergências pessoais e profissionais podem rapidamente escalar em um ambiente onde questões jurídicas de grande relevância estão em jogo.

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