Conflito Agrário em Santo Antônio do Descoberto: Questões de Identidade e Propriedade
Recentemente, a defesa de uma série de produtores rurais de uma extensa área na comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, Goiás, manifestou sua insatisfação em relação às investigações conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O foco da controvérsia gira em torno da alegação de que a área de 1,5 mil hectares abriga comunidades quilombolas.
O advogado Eduardo Caiado, que representa os direitos de três proprietários da área, alega que os fazendeiros estão sendo injustamente rotulados de “grileiros”, enquanto aqueles que, segundo ele, realizam invasões e desmembramentos clandestinos da terra são considerados quilombolas. Essa narrativa tem gerado um intenso debate sobre a autenticidade das reivindicações de autodeclaração de um grupo de famílias que se identificam como descendentes de quilombolas. De acordo com eles, a presença de seus antepassados na região remonta a mais de dois séculos.
O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, é uma das vozes que se levantam em defesa dessa autodeclaração. Ele relatou que suas raízes na comunidade são profundas, estendendo-se através de gerações, o que contrasta com a versão dos produtores rurais que contestam a historicidade dessas reivindicações. A situação se intensificou após a Fundação Palmares emitir um certificado de autodefinição para essas famílias, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a encaminhar o caso para a Justiça Federal.
A defesa dos fazendeiros argumenta que esta mudança de jurisdição se deu em uma tentativa de retroceder em um processo judicial que já contava com decisões favoráveis para os proprietários. Caiado critica a urgência do Incra em reconhecer a autodeclaração, sugerindo que interesses políticos estão influenciando essa nova dinâmica. Ele alega que o processo se arrasta há décadas e que existem registros que sustentam a posição dos proprietários, incluindo o reconhecimento jurídico de seus títulos de domínio.
Como uma reação a esse ambiente conturbado, o professor Manoel Barbosa Neres, pesquisador da Universidade de Brasília, afirmou que a presença de comunidades quilombolas na região remonta ao século 19, ligado à exploração mineradora e a eventos históricos, como os ataques a quilombos em Minas Gerais. Ele enfatiza a importância de reconhecer e documentar a identidade e a história desses grupos, que se conectam profundamente às suas terras.
A situação em Antinha de Baixo escancara não apenas a complexidade das disputas por terra no Brasil, mas também as nuances identitárias que permeiam esses conflitos. À medida que as tensões aumentam, fica claro que as questões de propriedade, identidade e política estão entrelaçadas, criando um campo de batalha que vai muito além do simples direito de posse.
