JUSTIÇA – CNJ revela dados inéditos sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro em pesquisa Justiça em Números 2024.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) um novo levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro, trazendo dados importantes sobre a representatividade de juízes negros e mulheres na área.

Segundo o relatório da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil conta com 14,25% de juízes que se declaram negros, sendo que esse número sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário. A Justiça Eleitoral lidera o ranking, com 18,1% de magistrados negros, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).

Ao comentar os dados, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o órgão já adotou medidas para aumentar a presença de juízes negros, como o programa de bolsas para financiamento dos estudos de candidatos negros à magistratura, visando assim a mudar a atual estatística e refletir melhor a demografia da sociedade brasileira.

Em relação à participação das mulheres, a pesquisa mostrou que a média nacional de juízas é de 36,8% em todo o Brasil, enquanto o número de servidoras chega a 53,3%. A Justiça estadual também lidera nesse cenário, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e Justiça Eleitoral (32,9%).

Barroso ressaltou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura está na Justiça de segunda instância, com média abaixo de 20% em tribunais regionais federais. O CNJ também implementou uma política de alternância nas promoções por merecimento, para equilibrar a presença de homens e mulheres.

Além disso, a pesquisa apontou um aumento de 7% na produtividade do Judiciário em 2023, com um custo de R$ 132,8 bilhões (equivalente a 1,2% do PIB) e uma arrecadação de R$ 68 bilhões para os cofres públicos. Assim, o Judiciário brasileiro segue em análise constante para promover a igualdade e a eficiência em sua atuação.

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