A abertura da reclamação disciplinar foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A magistrada terá 15 dias para apresentar sua defesa prévia.
Segundo o CNJ, a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas.
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) informou que também instaurou um procedimento de investigação para apurar o caso e suspendeu as audiências da juíza.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para que a conduta da magistrada não se repita.
Entenda o caso
Durante uma audiência virtual em 14 de novembro, a juíza teria exigido ser chamada de “Excelência” por uma testemunha em um processo trabalhista, chegando a chamar o homem de “bocudo”. O vídeo da audiência foi divulgado nas redes sociais, revelando a exaltação da juíza ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”.
A testemunha declarou não ter entendido a colocação da juíza, o que levou Kismara Brustolin a gritar e afirmar que o depoimento seria desconsiderado do processo se a testemunha não cumprisse suas exigências.
Diante das circunstâncias, a magistrada foi acusada de exaltar-se de forma inapropriada e desrespeitosa com a testemunha, provocando a reação da OAB e do CNJ.
O caso reacende o debate sobre o comportamento dos magistrados e a necessidade de respeito e urbanidade no exercício da função. A investigação buscará esclarecer os fatos e determinar se houve violação dos deveres funcionais da juíza Kismara Brustolin.
-
-
-
-
