JUSTIÇA – CNJ determina afastamento de desembargador do TJPR por discurso preconceituoso durante julgamento de caso de assédio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (17) ao afastar o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luís Cesar de Paula Espíndola, de suas funções. A determinação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por conta de um “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no início do mês.

O desembargador causou polêmica durante o julgamento de um caso de assédio envolvendo uma menor de 12 anos ao afirmar que as mulheres estavam “loucas atrás dos homens” e criticar o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Além disso, espantosamente, votou contra a concessão de medida protetiva para a adolescente. Suas declarações geraram grande repercussão e indignação, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná a agir e solicitar o afastamento do desembargador.

O afastamento do desembargador é visto como uma medida necessária, especialmente por ele exercer a presidência da 12ª Câmara Cível, responsável por casos envolvendo causas familiares. O corregedor nacional de Justiça justificou a decisão com base na gravidade do caso e na importância de prevenir situações futuras caso o desembargador permanecesse no cargo.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador alegou que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino, afirmando que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres em suas decisões. No entanto, as declarações proferidas por ele durante a sessão foram consideradas ofensivas e inaceitáveis, resultando em sua punição.

O caso do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola serve como um alerta sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero, mostrando que discursos preconceituosos e machistas não serão tolerados no âmbito da Justiça. Espera-se que a decisão do CNJ contribua para promover um ambiente mais justo e igualitário dentro do sistema judiciário.

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