JUSTIÇA – CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJSP suspeito de venda de sentenças durante plantões judiciários



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida drástica nesta sexta-feira (21) ao abrir uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Essa ação é apenas o primeiro passo antes da possível abertura de um processo administrativo que poderia resultar na demissão do serviço público do magistrado, sinalizando a gravidade da situação.

A ação do CNJ foi motivada após o desembargador Almeida ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (20). A operação investiga a suposta venda de sentenças durante os plantões do tribunal, levantando sérias preocupações e gerando um grande impacto no sistema judicial. Além do desembargador, advogados, cujos nomes não foram divulgados, também estão sob investigação.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, que também determinou o afastamento de Ivo de Almeida de suas funções como desembargador. A seriedade da situação reflete a gravidade das acusações e a necessidade de uma investigação minuciosa.

O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, destacou que as suspeitas contra o desembargador apontam para a possível violação dos deveres da magistratura, justificando assim a abertura da reclamação disciplinar. Além disso, foi solicitado ao Tribunal de Justiça de São Paulo que forneça informações sobre possíveis pedidos de providências e processos administrativos em andamento contra Almeida.

A decisão do CNJ e do STJ gerou uma onda de repercussões, incluindo uma nota da presidência do TJSP afirmando que serão adotadas todas as medidas administrativas necessárias para cumprir a determinação de afastamento do desembargador. A Agência Brasil tentou entrar em contato com o gabinete de Ivo de Almeida, mas aguarda retorno, destacando a gravidade e complexidade do caso em questão.

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